quarta-feira, 22 de julho de 2015

O caso Banestado, a Petrobras e o feitiço do tempo


Iriny Lopes publicado 21/11/2014 

“Foi o maior roubo de dinheiro público que eu já vi”. A declaração do deputado federal oposicionista Fernando Francischini, do PSDB, não é sobre a Petrobras, ou o que a mídia convencionou chamar de Mensalão, mas sobre o Escândalo do Banestado (Banco do Estado do Paraná). O Banestado, por meio de contas CC5, facilitou a evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, na ordem de R$ 150 bilhões. O caso se transformou na CPMI do Banestado, em 2003, da qual fui integrante em meu primeiro mandato.
Foi uma longa investigação que resultou no relatório final com pedidos de indiciamento de 91 pessoas pelo envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais, dentre eles o ex-presidente do Banco Central do governo FHC, Gustavo Franco, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, de Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi arrecadador de fundos para campanhas de FHC e José Serra, de funcionários do Banestado, doleiros e empresários.
Na época, o presidente da comissão, o então senador tucano Antero Paes de Barros, encerrou os trabalhos da CPMI antes que o relatório fosse apresentado. O motivo principal era poupar seus pares, sobretudo Gustavo Franco e Ricardo Sérgio de Oliveira.
A ação do PSDB para soterrar o relatório tinha como objetivo impedir que a sociedade tomasse conhecimento de um amplo esquema de desvios de recursos públicos, sobretudo vindos das privatizações do período FHC, para contas em paraísos fiscais. A história que não saiu na mídia está contada no livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., lançado em 2011.
O desfecho das investigações levadas adiante pela Polícia Federal e mesmo de parte do Ministério Público Federal morreu na praia. Algumas pessoas, é verdade, foram condenadas, mas só laranjas, gente muito pequena perto do enorme esquema de corrupção.
GABRIELA KOROSSY / CÂMARA DOS DEPUTADOSIriny.jpg
Iriny Lopes: Dilma enfrenta forças poderosas
O enredo do Banestado parece semelhante ao caso Petrobras, mas tem uma diferença: neste momento há uma determinação da presidenta Dilma em não deixar “pedra sobre pedra” sobre o caso da petrolífera, algo que não aconteceu no governo FHC – o Procurador da República na gestão tucana, Geraldo Brindeiro, mesmo sabendo dos malfeitos desde 1998, só decidiu pela abertura de processo quando estava de saída, no apagar das luzes da gestão tucana e pressionado pela abertura de uma CPMI.
A importância de o governo federal demonstrar empenho para que tudo fique esclarecido é determinante para se erradicar um mecanismo perverso de desvios de dinheiro público, de relações entre a iniciativa privada e o universo político e que determina, inclusive o perfil dos eleitos, principalmente no Congresso Nacional.

A Operação Lava Jato tem ligação com o Caso Banestado mais do que se possa imaginar. Se no caso Banestado se tivesse ido até as últimas consequências, provavelmente estaríamos hoje em outro patamar.
As condenações necessárias a políticos, grandes empresários e doleiros, teria evitado a dilapidação de recursos públicos em todas as instâncias. A impunidade amplia os limites de corruptos e corruptores. Basta lembrar do esquema de licitação fraudulenta dos metrôs e trens de São Paulo, que atravessou mais de uma década de governos do PSDB, e a ausência de investigação e punição para entender do que estamos falando.
Os personagens do enredo da Lava Jato remetem, não por acaso, a muitos do Banestado, inclusive Alberto Youssef, que conseguiu não responder pelos crimes de corrupção ativa e de participação em gestão fraudulenta de instituição financeira (Banestado), por acordo, com MPF de delação premiada, em 2004.
Youssef entregou o que quis e continuou sua vida criminal sem ser incomodado até este ano, quando o juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pelas prisões da Operação Lava Jato – este também outro personagem coincidente com Banestado, resolveu que o doleiro cumpriria quatro anos e quatro meses de cadeia, por uma sentença transitada em julgado. “Após a quebra do acordo de delação premiada, este Juízo decretou, a pedido do MPF, a prisão preventiva de Alberto Youssef em decisão de 23/05/2014 no processo 2009.7000019131-5 (decisão de 23/05/2014 naqueles autos, cópia no evento 1, auto2)”, diz o despacho de Sergio Moro, datado de 17 de setembro deste ano. (leia mais sobre a sentença) .
Além de Youssef, do juiz Sérgio Moro, as operações de investigação do Banestado e da Lava Jato tem como lugar comum o Paraná. Apesar do Banestado ter sido privatizado, Youssef e outros encontraram caminhos que drenaram recursos públicos para paraísos fiscais a partir de lá.
Se no caso Banestado foram remetidos R$ 150 bilhões de recursos públicos adquiridos nas privatizações da era FHC para contas fantasmas em paraísos fiscais, na Petrobras a estimativa da Polícia Federal até o momento é que tenham sido desviados R$ 10 bilhões.
Importante ressaltar que pouco importa os valores. A verdade é que estamos pagando uma conta do passado, em que parte das instituições fez corpo mole e deixou crimes dessa natureza prescreverem. Essa omissão (deliberada ou não) nos trouxe até aqui. Não por acaso, Alberto Youssef está de novo em cena. Sua punição no caso Banestado foi extinta em 2004 e quando revogada, neste ano, foi apenas para que MPF e Judiciário não passassem recibo de seus erros anteriores. Deram um benefício a alguém que mentiu e continuou sua trajetória criminosa.
Por isso tudo é admirável a disposição da presidenta Dilma, em encarar um esquema que mistura grandes empresários multinacionais, políticos e criminosos de porte. Afinal, que ninguém se iluda: numa dessas pontas tem o narcotráfico, o tráfico internacional de armas e toda ordem de ilícitos que se alimenta e retroalimenta a lavagem de dinheiro.
Dito isso, acho importante destacar o que é fundamental ser feito a partir da Operação Lava Jato:
1- Apoiar todas as ações que visam investigar, julgar e condenar corruptos e corruptores;
2- Constatar que as investigações comprovam que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, supostamente baseado em doações de empresas privadas, na verdade está apoiada, ao menos parcialmente, em desvio de recursos públicos;
3- Que portanto, para além de atos criminosos, estamos diante de um mecanismo sistêmico que corrompe cotidianamente as liberdades democráticas, pois no lugar do voto cidadão o financiamento privado reintroduz de fato o voto censitário;
4- Que este é mais um motivo para apoiarmos a reforma política, especialmente a proibição de todo e qualquer financiamento empresarial;
5- Por fim, conclamar os funcionários das empresas corruptoras a virem a público contar o que sabem, para que se possa colaborar com a Justiça. E vigiar para que as instituições envolvidas não se deixem manipular, no processo de investigação e julgamento, pelos mesmos interesses políticos e empresariais que se faz necessário punir.
Todo o Brasil sabe, afinal, que a corrupção institucionalizada esteve presente na história do Brasil, nos períodos democráticos e especialmente nos períodos ditatoriais. O desafio proposto pela presidenta Dilma, de não deixar “pedra sobre pedra” é imenso e depende das instituições cumprirem o seu dever.
O que Dilma quer, o que eu quero e toda a sociedade brasileira deseja é não ver a repetição dessa história e seus velhos personagens livres para reprisar o mesmo roteiro policial. Concordo com a frase do deputado oposicionista Francischini, que o Banestado foi o maior escândalo de corrupção de que se teve notícia no país. Portanto, tenhamos memória e que ela não seja seletiva e nem refém do feitiço do tempo.

Comparando o Brasil de 2002 ao de 2013…

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Hildengard Angel



Comparando o Brasil de 2002 ao de 2013… segundo a OMS, a ONU, o Banco Mundial, o IBGE, o Unicef etc

Leiam e tirem as suas próprias conclusões…



1. Produto Interno Bruto:

2002 – R$ 1,48 trilhões

2013 – R$ 4,84 trilhões


2. PIB per capita:

2002 – R$ 7,6 mil

2013 – R$ 24,1 mil


3. Dívida líquida do setor público:

2002 – 60% do PIB

2013 – 34% do PIB


4. Lucro do BNDES:

2002 – R$ 550 milhões

2013 – R$ 8,15 bilhões


5. Lucro do Banco do Brasil:

2002 – R$ 2 bilhões

2013 – R$ 15,8 bilhões


6. Lucro da Caixa Econômica Federal:

2002 – R$ 1,1 bilhões

2013 – R$ 6,7 bilhões


7. Produção de veículos:

2002 – 1,8 milhões

2013 – 3,7 milhões


8. Safra Agrícola:

2002 – 97 milhões de toneladas

2013 – 188 milhões de toneladas


9. Investimento Estrangeiro Direto:

2002 – 16,6 bilhões de dólares

2013 – 64 bilhões de dólares


10. Reservas Internacionais:

2002 – 37 bilhões de dólares

2013 – 375,8 bilhões de dólares


11. Índice Bovespa:

2002 – 11.268 pontos

2013 – 51.507 pontos


12. Empregos Gerados:

Governo FHC – 627 mil/ano

Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano


13. Taxa de Desemprego:

2002 – 12,2%

2013 – 5,4%


14. Valor de Mercado da Petrobras:

2002 – R$ 15,5 bilhões

2014 – R$ 104,9 bilhões


15. Lucro médio da Petrobras:

Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano

Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano


16. Falências Requeridas em Média/ano:

Governo FHC – 25.587

Governos Lula e Dilma – 5.795


17. Salário Mínimo:

2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)

2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)


18. Dívida Externa em Relação às Reservas:

2002 – 557%

2014 – 81%


19. Posição entre as Economias do Mundo:

2002 – 13ª

2014 – 7ª


20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas


21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:

2002 – 86,21

2014 – 305,00


22. Passagens Aéreas Vendidas:

2002 – 33 milhões

2013 – 100 milhões


23. Exportações:

2002 – 60,3 bilhões de dólares

2013 – 242 bilhões de dólares


24. Inflação Anual Média:

Governo FHC – 9,1%

Governos Lula e Dilma – 5,8%


25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas


26. Taxa Selic:

2002 – 18,9%

2012 – 8,5%


27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário

28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas

29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas


30. Capacidade Energética:

2001 – 74.800 MW

2013 – 122.900 MW


31. Criação de 6.427 creches

32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados

33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados


34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza


35. Criação de Universidades Federais:

Governos Lula e Dilma – 18

Governo FHC – zero


36. Criação de Escolas Técnicas:

Governos Lula e Dilma – 214

Governo FHC – 0

De 1500 até 1994 – 140



37. Desigualdade Social:

Governo FHC – Queda de 2,2%

Governo PT – Queda de 11,4%


38. Produtividade:

Governo FHC – Aumento de 0,3%

Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%


39. Taxa de Pobreza:

2002 – 34%

2012 – 15%


40. Taxa de Extrema Pobreza:

2003 – 15%

2012 – 5,2%


41. Índice de Desenvolvimento Humano:

2000 – 0,669

2005 – 0,699

2012 – 0,730


42. Mortalidade Infantil:

2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos

2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos


43. Gastos Públicos em Saúde:

2002 – R$ 28 bilhões

2013 – R$ 106 bilhões


44. Gastos Públicos em Educação:

2002 – R$ 17 bilhões

2013 – R$ 94 bilhões


45. Estudantes no Ensino Superior:

2003 – 583.800

2012 – 1.087.400


46. Risco Brasil (IPEA):

2002 – 1.446

2013 – 224


47. Operações da Polícia Federal:

Governo FHC – 48

Governo PT – 1.273 (15 mil presos)


48. Varas da Justiça Federal:

2003 – 100

2010 – 513


49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)


50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria



FONTES:



42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU

37 – índice de GINI: www.ipeadata.gov.br

45 – Ministério da Educação

13 – IBGE

26 – Banco Mundial



Notícias, Informações e Debates sobre o Desenvolvimento do Brasil:www.desenvolvimentistas.com.br

Publicado originalmente no blog: http://www.hildegardangel.com.br/?p=41715