sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Ocultação de documentos e a justiça italiana

Miguel do Rosário, no seu ótimo sítio "O Cafezinho".*
30/10/2014

A mídia brasileira manda uma porção de repórteres para a Itália, para atazanar Andrea Haas, esposa de Henrique Pizzolato, ou para acompanhar a decisão da Justiça local, e não apura nada.
Porque a nossa imprensa não manda jornalistas à Itália para investigar, mas para manter a farsa de pé.
A decisão da justiça italiana que soltou Pizzolato foi, como sempre, distorcida.
Focaram apenas num dos argumentos da defesa, que é a precariedade terrível das prisões brasileiras.
Em comentário do post anterior sobre o mesmo assunto, um leitor nos dá o link de matéria publicada num jornal italiano.
Enquanto a íntegra da sentença não é liberada, temos que garimpar pedrinhas de informação aqui e lá, e jogar fora tudo que vem da mídia brasileira, que só sabe mentir, distorcer e manipular, sobretudo quando o tema é a Ação Penal 470, uma grande farsa na qual, ela mesma, a imprensa brasileira, é uma das artífices principais.
Pois bem, entre os argumentos da defesa aceitos pela Justiça Italiana, e que a mídia escondeu, está a ocultação, em detrimento do réu, das provas colhidas em inquérito paralelo – o 2474.
Ou seja, a Pizzolato foi negado, durante fase decisiva do processo, o acesso ao Laudo 2828, e a outros documentos que provavam sua inocência. Estes documentos foram escondidos no Inquérito 2474, o famoso gavetão, que só hoje está sendo liberado ao público.
O Inquérito 2474 era um aprofundamento das investigações sobre o mensalão (ao contrário do que alegaria Joaquim Barbosa, que mentiu descaradamente sobre o tema). Ele trazia elementos que permitiriam à Justiça, aos réus e à sociedade, entender o contexto das denúncias, num quadro maior. E trazia documentos, reitero, que inocentavam Pizzolato, como o Laudo 2828, feito pela Polícia Federal, a pedido do próprio Joaquim Barbosa e da Procuradoria, e que atestava categoricamente a inocência de Pizzolato e Gushiken.
Pizzolato não era o responsável pela movimentação dos recursos do Fundo Visanet, que, aliás, ao contrário do que oportunisticamente fingiu entender o STF, era de natureza privada (sobre isso, há até um episódio divertido, descrito no post “O dia em que Ayres Brito tomou LSD“).
As únicas provas contra o ex-diretor de marketing do BB foram assinaturas suas em memorandos internos, não deliberativos, sobre o Visanet. Mas esses memorandos continham assinaturas de outros diretores do BB, que nunca foram citados na Ação Penal 470.
Os documentos definitivos sobre os verdadeiros responsáveis (entre os quais não está Pizzolato) pelos recursos do Fundo Visanet foram criminosamente ignorados pelo STF.
Outro argumento da defesa aceito pela Justiça italiana foi a violação do duplo grau de jurisdição. Pizzolato não tinha mandato político e, portanto, deveria ser julgado em primeira instância, e não num STF transformado em tribunal midiático de exceção.
Pizzolato não podia, porém, ser inocentado porque a sua participação no desvio dos recursos do Fundo Visanet constituem o pilar de toda a Ação Penal 470.
Por isso, ele tinha que ser condenado de qualquer jeito, e os documentos que provavam sua inocência tinham que ser ocultados.
Conforme esperávamos, a Justiça italiana, infensa às pressões da mídia brasileira, começa a desmontar a farsa.
* www.ocafezinho.com

domingo, 26 de outubro de 2014

COMPARAÇÃO DO BRASIL EM 2002 E 2013

1. Produto Interno Bruto:
2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões
2. PIB per capita:
2002 – R$ 7,6 mil
2013 – R$ 24,1 mil
3. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB
4. Lucro do BNDES:
2002 - R$ 550 milhões
2013 – R$ 8,15 bilhões
5. Lucro do Banco do Brasil:
2002 – R$ 2 bilhões
2013 – R$ 15,8 bilhões
6. Lucro da Caixa Econômica Federal:
2002 – R$ 1,1 bilhões
2013 – R$ 6,7 bilhões
7. Produção de veículos:
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões
8. Safra Agrícola:
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 - 188 milhões de toneladas
9. Investimento Estrangeiro Direto:
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares
10. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 - 375,8 bilhões de dólares
11. Índice Bovespa:
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos
12. Empregos Gerados:
Governo FHC – 627 mil/ano
Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano
13. Taxa de Desemprego:
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%
14. Valor de Mercado da Petrobras:
2002 – R$ 15,5 bilhões
2014 - R$ 104,9 bilhões
15. Lucro médio da Petrobras:
Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano
16. Falências Requeridas em Média/ano:
Governo FHC – 25.587
Governos Lula e Dilma – 5.795
17. Salário Mínimo:
2002 - R$ 200 (1,42 cestas básicas)
2014 - R$ 724 (2,24 cestas básicas)
18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%
19. Posição entre as Economias do Mundo:
2002 – 13ª
2014 – 7ª
20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas
21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00
22. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 - 100 milhões
23. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões de dólares
2013 - 242 bilhões de dólares
24. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos Lula e Dilma – 5,8%
25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas
26. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%
27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário
28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas
29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas
30. Capacidade Energética:
2001 – 74.800 MW
2013 – 122.900 MW
31. Criação de 6.427 creches
32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados
33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados
34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza
35. Criação de Universidades Federais:
Governos Lula e Dilma – 18
Governo FHC - zero
36. Criação de Escolas Técnicas:
Governos Lula e Dilma – 214
Governo FHC - 0
De 1500 até 1994 - 140 
37. Desigualdade Social:
Governo FHC - Queda de 2,2%
Governo PT – Queda de 11,4%
38. Produtividade:
Governo FHC - Aumento de 0,3%
Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%
39. Taxa de Pobreza:
2002 – 34%
2012 – 15%
40. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 – 15%
2012 – 5,2%
41. Índice de Desenvolvimento Humano:
2000 – 0,669
2005 – 0,699
2012 – 0,730
42. Mortalidade Infantil:
2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos
2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos
43. Gastos Públicos em Saúde:
2002 – R$ 28 bilhões
2013 – R$ 106 bilhões
44. Gastos Públicos em Educação:
2002 – R$ 17 bilhões
2013 – R$ 94 bilhões
45. Estudantes no Ensino Superior:
2003 – 583.800
2012 – 1.087.400
46. Risco Brasil (IPEA):
2002 – 1.446
2013 – 224
47. Operações da Polícia Federal:
Governo FHC - 48
Governo PT – 1.273 (15 mil presos)
48. Varas da Justiça Federal:
2003 – 100
2010 – 513
49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)
50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria
FONTES:
47/48 - http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas
39/40 - http://www.washingtonpost.com
42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
37 – índice de GINI: www.ipeadata.gov.br
45 – Ministério da Educação
13 – IBGE
26 – Banco Mundial
Notícias, Informações e Debates sobre o Desenvolvimento do Brasil: www.desenvolvimentistas.com.br

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

É preciso denunciar a instrumentalização do juiz da delação

 J.Berlange 12/10/2014

O trabalho do juiz consiste em cumprir duas funções básicas para solução dos conflitos de interesses: (a) conhecer e (b) julgar. Na esfera criminal, (a) tarefa de tomar conhecimento dos fatos em seus pormenores, a fim de alcançar a extensão das tramas e, nestas, (1) a tipificação do fato delituoso (roubo ou furto? corrupção passiva ou prevaricação da autoridade?, etc) e (2) a autoria e a participação das pessoas envolvidas. (b) a tarefa de aplicar a lei aos fatos apurados.
Há duas esferas onde se aplicam essas duas funções. A administrativa (policial) e a jurisdicional (poder judiciário). O caso da delação premiada está na fase de conhecimento administrativo e o único sujeito que está no processo é o delator e ex-diretor ladrão da Petrobras. As pessoas acusadas por ele não podem participar dessa fase, não podem sequer ter acesso ao processo, pois é segredo de justiça.
Vazar informação para ser usada pela mídia contra outras pessoas, constitui uma covardia semelhante a este exemplo: o americano quebra a perna do Anderson Silva e o árbitro amarra o lutador brasileiro no canto do ringue, depois manda a luta continuar porque ainda há dois tempos para o embate acabar. E, para aumentar a dor e o sangramento do lutador amarrado, o juiz - arbitrariamente e contra os princípios que regem a colheita de prova testemunhal - proíbe ao ao agressor covarde e mentiroso falar o nome de pessoas que sejam autoridades de alto escalão do governo, alegando que o fórum de julgamento deles é o Supremo Tribunal.
Ai, já é sacanagem mesmo.
Porque, no exercício da função de conhecer os fatos, não há limites para o juiz perquirir e investigar. Pelo contrário, ele obrigado a ir fundo nos fatos, buscando todos os detalhes e todas as pessoas envolvidas. Não pode haver omissão, não pode haver limitação à liberdade da testemunha de esclarecer os pormenores dos fatos. O juiz necessita de todos os detalhes para reconstituir a trama dos fatos e obter os nomes das pessoas envolvidas. A função de conhecer se desdobra em fases, uma coisa é colher a prova (admissão), outra coisa é valorar a prova (aproveitar para o julgamento), outra coisa é aplicar a lei aos fatos provados (que já é a fase de julgamento).
O material que vazou para a mídia é da fase de colheita de prova. Nela, O juiz tem que se preocupar em reunir o maior número possível de elementos para reconstituir a trama dos fatos. No caso, da covardia aqui analisada, só se apurou a conduta do ladrãozinho safado que estava depondo. A descrição da própria conduta não é delação, é confissão. E isto ele já havia feito à Polícia Federal. Em Curitiba, ele teria que falar dos outros, inclusive de Presidentes, Senadores, Deputados e Ministros que soubesse que estavam envolvidos. Essas provas colhidas relacionadas com essas autoridades não poderiam ser valoradas e nem submetidas a julgamento pelo juiz sindicante. Ele teria que colhe-las e remete-las ao órgão competente do Tribunal Superior, que as analisaria e valorizaria com o objetivo de decidir se mandava abrir processos contra eles ou não, se o Ministério Público promovesse a denúncia.
Ignorância do Juiz? Não! Má-fé!
Ele fez isto para deixar o nosso lutador amarrado, sangrando, no canto do ringue, enquanto os golpistas da imprensa brasileira realizam o massacre até o dia da eleição.
E depois? Termina em pizza? Não, este caso é diferente: quando o juiz deixa passar uma declaração vazia do tipo "ouvi dizer nos corredores que sim", sem fazer ao ladrãozinho as perguntas que preencheriam a frase vazia de conteúdo, é porque decidiu começar o caso com uma baita de uma pizza! Se a pizza vem no começo do processo, no final, vai acabar naquele lugar que Levy Fidelix também escandalizou...

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Dois pesos, duas medidas

Pablo Villaça 08/10/2014

Dois criminosos confessos fazem acordo para escapar da prisão. Passam a fazer denúncias cuidadosamente costuradas para agradar a imprensa às vésperas da eleição. Não apresentam provas, mas denunciam. Em um dia, a Foxlha faz manchete dizendo que PT está implicado; no outro, publica errata dizendo que o nome do petista José Eduardo Dutra, citado naquela matéria, havia sido mencionado incorretamente. Enquanto isso, um doleiro afirma que Lula indicou Costa "sob pressão" - uma afirmação que só poderia ser feita caso fosse telepata, mas que a imprensa reproduz sem hesitar.
No processo, esquecem que quem DEMITIU o sujeito que agora se encontra preso e oferecendo delação premiada foi Dilma.
Enquanto isso, um aeroporto superfaturado que se encontra nas terras da família Aécio Neves (o aeroporto está lá, existe, bem como a documentação comprovando ter sido construído na terra dos Neves) é solenemente ignorado por aqueles mesmos que adoram gritar que o PT é corrupto.
Mais: um esquema de lavagem de dinheiro e financiamento de campanha envolvendo o PSB pernambucano e o PSDB é desmontado pela Polícia Federal. Há provas, há documentos. NÃO HÁ delação premiada. A imprensa ignora. (http://www.ocafezinho.com/2014/10/09/mensalao-pernambucano-envolveu-psdb-e-psb/)
A ideia, claro, é reforçar a imagem de um PT profundamente corrompido e jogar com a percepção da população de que os salvadores da pátria são os mesmos tucanos responsáveis pelos 100 bilhões de reais de prejuízo à nação que nos custou o processo da privataria, pelos 42 bilhões do escândalo do Banestado, pelo 1,8 bilhão do banco Marka de Cacciola e por aí afora. (Curioso: o "mensalão", que os tucanos adoram mencionar, teria envolvido 54 milhões de reais de dinheiro da Visanet - privado, portanto -, ao passo que os escândalos protagonizados pelo PSDB custaram BILHÕES aos cofres PÚBLICOS, mas isto não parece importar. E antes que alguém diga que uma coisa não justifica a outra: não estou dizendo que justifica, mas é preciso ao menos contextualizar a dimensão de um e de outro e, no mínimo, abandonar a hipocrisia de apresentar Aécio como príncipe virtuoso.)
Ora, o PT não "inventou" corrupção, mas não está imune a ela. Como nenhum outro partido está. Aliás, peço, com toda a educação possível (e também com certa esperança de honestidade intelectual por parte daqueles que adoram gritar "petralhas!"), que pesquisem todos os mecanismos anti-corrupção que o PT implementou nos últimos 12 anos. Mesmo.
Na gestão de FHC, por exemplo, o procurador-geral Geraldo Brindero passou a ser chamado de "engavetador-geral" por não apresentar denúncia contra ninguém envolvido com o governo. 626 inquéritos passaram por Brindero; apenas 9,5% destes se transformaram em denúncia contra suspeitos. 4 destes inquéritos engavetados envolviam o próprio FHC; 11 envolviam ministros ou ex-ministros de seu governo.
Em seus 12 anos no governo, o PT deu autonomia à procuradoria-geral - e Janot vem fazendo um trabalho exemplar. TRIPLICOU o orçamento da PF, de 1,5 bilhão para 4,7 bilhões. Nos oitos anos de FHC, a PF fez 48 operações; nos 12 anos de Lula/Dilma, fez 2.200 operações. Mais: o PT criou o Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/) e aprovou a Lei de Acesso à Informação.
Por estas razões, acho tremendamente injusto que, justamente por ter implementado mecanismos de investigação, o PT seja penalizado com a fama de ser "antro de corrupção". Ora, é muito fácil posar de honesto quando não se permite investigações e varre-se denúncias.
A questão é que:
1) Como está no governo federal, PT é mais exposto;
2) Agora investiga-se mais e apropriadamente;
3) A mídia tenta desesperadamente criar a imagem de que o PT é um partido corrompido por natureza. Sabem como fazem isso? Linguagem. Há o "mensalão petista". Mas não há o "mensalão tucano" e, sim, o "mensalão mineiro". Qualquer denúncia feita, mesmo antes de ser investigada, ganha capa de jornal e chamada no JN. E se houver alguém do PT tangencialmente envolvido, a sigla do partido é destacada. Mas quando há alguém de outros partidos, a sigla é substituída pelo nome das pessoas e por descrições como "aliado do governo". QUAL governo?
E por que a mídia faz isso? Qual é o interesse? Simples: interesse financeiro. As grandes corporações da mídia são isso: corporações. O que interessa à mídia é o lucro. Para isso, querem um mercado livre de regulação. Querem salários baixos. Querem falta de representatividade popular. Em suma: querem tudo OPOSTO ao que faz o PT.
É simples. Não é uma conspiração ideológica. É uma simples questão financeira. Lucro. Mas como eles não têm os votos suficientes pra tirar o PT, já que ricos e pobres tem o mesmo peso nas urnas, eles têm que convencer a população a votar como eles querem que votem. Daí a manipulação de informação. Não é mistério algum.
Em resumo: se você quer votar no PSDB por questões ideológicas (e as diferenças entre PT e PSDB neste sentido são gigantescas), ok, até compreendo. Mas tentar pintar petistas como criminosos contumazes e tucanos como virtuosos é algo não só profundamente desonesto, mas inquestionavelmente mentiroso.
De novo: é fácil fazer-se de virtuoso quando não se permite investigar qualquer irregularidade ligada ao seu governo. E são muitos os exemplos destas na gestão de Aécio em MG (https://www.facebook.com/purelac/posts/10203865375773090).
A mídia subestima a inteligência de seus leitores. Na verdade, DEPENDE disso. Não permita que ela esteja correta ao fazê-lo.